Processo 239709/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 15:36
Autuado em 29/03/2016 15:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 441/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual MAURO CESAR CENCI
Gestor das Contas MAURO CESAR CENCI

Juntadas
DataDescrição
14/12/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890098/17
19/10/2017 11:25 AR do ofício OPD - 1759/17 - GP
21/07/2016 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601092/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1759/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1695/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3686/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 16:36 DP  
15/12/2017 07:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 1025/2017 -
15/12/2017 07:12 COEX Informação nº 8094/2017 -
04/10/2017 09:55 DP Informação nº 13036/2017 -
29/09/2017 12:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1759/2017 -
30/08/2017 10:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1882/2017 -
28/07/2017 13:46 GCFAMG  
25/07/2017 15:49 SMPjTC Parecer nº 6542/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Saudade do Iguaçu. Exercício de 2015. Pela regularidade.
22/07/2016 08:28 COFIM Instrução nº 1665/2017 - MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
06/07/2016 14:49 DP  
30/03/2016 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1695/2016 -
30/03/2016 11:59 DCM Instrução nº 3205/2016 - MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3686/2016 -

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